Ambiental

A par da importância do Direito Ambiental nos dias atuais e ciente de sua influência no processo decisório das empresas, prestamos assessoria auxiliando nossos clientes nas questões referentes à legislação ambiental, tanto no âmbito administrativo quanto judicial.

A atuação ambiental engloba, dentre outros aspectos:

Consultoria preventiva. Acompanhamento de Processo Penal Ambiental e Processo Administrativo em órgãos competentes, inclusive nas defesas administrativas e de natureza judicial
Busca constante de meios preventivos e seguros contra possíveis motivos de desapropriações para fins de reforma agrária
Acompanhamento de empresas na elaboração do licenciamento ambiental e compilação de todas as legislações ambientais em que cada atividade estiver inserida, a fim de se evitar multas ambientais
Representação do Cliente perante órgãos oficiais gestores do Meio Ambiente e Ministério Público, em incidentes de procedimentos administrativos
Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso Ambiental, junto ao órgão ambientalAssessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso Ambiental, junto ao órgão ambiental
Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Propositura e defesa em processos judiciais ambientais